Petição.Por favor, leia a petição e assine, na parte inferior, para apoiá-la.
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EXCELENTÍSSIMA SENHORA EURODEPUTADA DOLORS MONTSERRAT PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PETIÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU.
A Organização Amplifica! , com sede social na Avenida Dr. Dias da Silva 165, 3004-512, Coimbra- Portugal, vem, respeitosamente, à presença de V.exa., por meio das suas representantes legais, com fundamento no artigo 20, ‘d’ e 24, do Tratado Sobre Funcionamento da União Europeia – TFUE, apresentar a presente petição para análise desta respeitável Comissão bem como adoção das medidas que se façam necessárias para preservação dos Direitos do povo Sámi na Suécia.
O povo Sámi é nativo das regiões do Círculo Polar Ártico, onde vive, essencialmente, da pesca e da criação de renas. Atualmente a sua população é estimada em 80 mil pessoas, divididas entre Noruega, Finlândia, Rússia e Suécia. Vítimas de racismo, por serem considerados inferiores posto que são nómadas, sofreram violações e perseguições em razão de seus idiomas e cultura, sendo, em determinados momentos da história, forçados a se adaptar ao “padrão” do país em que viviam.
A exploração de madeiras, a construção de ferrovias e barragens e, mais recentemente, a instalação de parques eólicos, estão destruindo o meio ambiente, impossibilitando a pesca, obstruindo a circulação das renas e criando imensas dificuldades para obtenção do líquen, um dos alimentos das renas.
Na Suécia, Estado-membro objeto da presente petição e onde vivem cerca de 17 mil pessoas do povo Sami, empresas como a LKAB e outras, exploram diversas minas de grandes proporções e, junto com as minas, estradas e ferrovias foram construídas, levando a diminuição das áreas para criação e alimentação das renas e cortando seus trajetos naturais de pastoreio. Em nome da transição energética, essas mesmas empresas pretendem ampliar a exploração de materiais raros e anunciam a maior mina da Europa na região de Kiruna, cerca de 1.200 km ao norte de Estocolmo.
Apesar de protegidos pela Convenção Comum Nórdica e contando com o Parlamento Sami da Suécia, instalado em 1993, a maior população indígena da Europa, encontra-se ameaçada em seu direito à cultura, à autodeterminação e a própria vida, eis que, sem a possibilidade do pastoreio das renas, grande parte da sua subsistência deixará de existir, e com ela os elos de ligação com a terra, e sua própria identidade como povo.
Várias têm sido as manifestações contra a instalação de tais projetos, tanto na Suécia como na Noruega, sendo válido lembrar que existe o direito de livre circulação das renas entre esses dois países, que incluiu também a Finlândia, mas o fato é que na realidade, as ofensas aos Direitos Humanos dos Sami continuam. Documentos e reportagens juntados à presente petição – Anexo 1, confirmam tais assertivas.
Assim, a Organização Amplifica!, bem como os cidadãos e as cidadãs que assinam a presente petição – Anexo II, sem prejuízo de outros documentos que poderão ser anexados futuramente, nos termos do artigo 227 do TFUE e atendidos os demais requisitos legais, vem solicitar que providências sejam adotadas no sentido de:
Assim, todos(as) que assinam a presente petição, esperam sua admissibilidade e encaminhamento, na esperança que a Europa siga em busca de uma economia descarbonizada, mas que a transição energética não signifique o ataque aos Direitos Humanos e a extinção de toda uma cultura milenar, de todo um povo.
Coimbra, 06 de fevereiro de 2023 – Dia Nacional do Povo Sami
Associação Amplifica!
Representantes,
Carolina Corvelo
Silvia Costa
Tânia Da Silva
A Organização Amplifica! , com sede social na Avenida Dr. Dias da Silva 165, 3004-512, Coimbra- Portugal, vem, respeitosamente, à presença de V.exa., por meio das suas representantes legais, com fundamento no artigo 20, ‘d’ e 24, do Tratado Sobre Funcionamento da União Europeia – TFUE, apresentar a presente petição para análise desta respeitável Comissão bem como adoção das medidas que se façam necessárias para preservação dos Direitos do povo Sámi na Suécia.
O povo Sámi é nativo das regiões do Círculo Polar Ártico, onde vive, essencialmente, da pesca e da criação de renas. Atualmente a sua população é estimada em 80 mil pessoas, divididas entre Noruega, Finlândia, Rússia e Suécia. Vítimas de racismo, por serem considerados inferiores posto que são nómadas, sofreram violações e perseguições em razão de seus idiomas e cultura, sendo, em determinados momentos da história, forçados a se adaptar ao “padrão” do país em que viviam.
A exploração de madeiras, a construção de ferrovias e barragens e, mais recentemente, a instalação de parques eólicos, estão destruindo o meio ambiente, impossibilitando a pesca, obstruindo a circulação das renas e criando imensas dificuldades para obtenção do líquen, um dos alimentos das renas.
Na Suécia, Estado-membro objeto da presente petição e onde vivem cerca de 17 mil pessoas do povo Sami, empresas como a LKAB e outras, exploram diversas minas de grandes proporções e, junto com as minas, estradas e ferrovias foram construídas, levando a diminuição das áreas para criação e alimentação das renas e cortando seus trajetos naturais de pastoreio. Em nome da transição energética, essas mesmas empresas pretendem ampliar a exploração de materiais raros e anunciam a maior mina da Europa na região de Kiruna, cerca de 1.200 km ao norte de Estocolmo.
Apesar de protegidos pela Convenção Comum Nórdica e contando com o Parlamento Sami da Suécia, instalado em 1993, a maior população indígena da Europa, encontra-se ameaçada em seu direito à cultura, à autodeterminação e a própria vida, eis que, sem a possibilidade do pastoreio das renas, grande parte da sua subsistência deixará de existir, e com ela os elos de ligação com a terra, e sua própria identidade como povo.
Várias têm sido as manifestações contra a instalação de tais projetos, tanto na Suécia como na Noruega, sendo válido lembrar que existe o direito de livre circulação das renas entre esses dois países, que incluiu também a Finlândia, mas o fato é que na realidade, as ofensas aos Direitos Humanos dos Sami continuam. Documentos e reportagens juntados à presente petição – Anexo 1, confirmam tais assertivas.
Assim, a Organização Amplifica!, bem como os cidadãos e as cidadãs que assinam a presente petição – Anexo II, sem prejuízo de outros documentos que poderão ser anexados futuramente, nos termos do artigo 227 do TFUE e atendidos os demais requisitos legais, vem solicitar que providências sejam adotadas no sentido de:
- Garantir que o povo Sami, por meio de seus (suas) representantes legais ou diretamente, seja ouvido quanto a instalação ou ampliação de novas minas na Suécia, especialmente a localizada na cidade de Kiruna, sendo que nenhum projeto poderá ser iniciado sem tal procedimento;
- Solicitar ao governo Sueco que apresente soluções alternativas a exploração de certos materiais ou instalação de equipamentos que perturbem os bem estar das renas;
- Garantir ao povo Sami a proteção ao direito de manter suas tradições, cultura, linguagem, sua autodeterminação e seus meios de sobrevivência, somente possível pela preservação ambiental das áreas de pastoreio das renas, manutenção da livre circulação entre os países, retirada de equipamentos que impeçam a movimentação dos animais ou impossibilitem sua alimentação;
Assim, todos(as) que assinam a presente petição, esperam sua admissibilidade e encaminhamento, na esperança que a Europa siga em busca de uma economia descarbonizada, mas que a transição energética não signifique o ataque aos Direitos Humanos e a extinção de toda uma cultura milenar, de todo um povo.
Coimbra, 06 de fevereiro de 2023 – Dia Nacional do Povo Sami
Associação Amplifica!
Representantes,
Carolina Corvelo
Silvia Costa
Tânia Da Silva
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